This module gives possibility to validate company VAT number in VIES system. Then - depending on validation result - apply a 0% tax for company that uses this VAT number (if this company register address is in country different than merchant country). Reverse charge VAT will be applicable only for companies with valid VAT numbers.
Como você já sabe - este módulo oferece a possibilidade de validar o número de IVA do cliente no serviço VIES fornecido pela União Europeia. Se o número de IVA for válido - a empresa que o utiliza estará sujeita à isenção de IVA. De acordo com a lei fiscal, o processo de "isenção de IVA" significa o processo de atribuição da responsabilidade tributária ao comprador - para ser mais específico, a responsabilidade do IVA. Na prática, isso significa que o comprador liquida os custos relacionados ao IVA diretamente com a receita federal do país onde a empresa está registrada.
IVA na União Europeia
A União Europeia alterou as regras do IVA que afetam os negócios de comércio eletrônico se você for da União Europeia. Essas regras de IVA também afetam empresas terceirizadas que operam de países terceiros fora da União Europeia. Basta vender para clientes da União Europeia, mesmo que você esteja fora da Europa. Simplificando - a partir de 1º de julho de 2021, temos novas regras de IVA (imposto sobre valor agregado) sobre atividades de comércio eletrônico transfronteiriço entre empresas e consumidores (B2C) na União Europeia. Essas mudanças exigem a venda de produtos com a alíquota de imposto do país onde seu cliente reside. Se o seu cliente for uma empresa (empresa da União Europeia), você precisará definir a alíquota de IVA para 0%. E este é o módulo que atenderá a essas necessidades.
Qual é o fluxo de trabalho do módulo?
Nosso addon oferece a possibilidade de validar o IVA de duas maneiras. O primeiro processo de validação está disponível para usuários não logados. Você pode ativar a barra de título ou uma barra especial na página do produto onde o cliente pode clicar no botão "fornecer número de IVA". Este botão, uma vez pressionado, abrirá uma janela pop-up com um formulário para validar o IVA. Após o envio - nosso addon verificará se o número de IVA fornecido é válido no serviço VIES da União Europeia. Se o número for válido - as alíquotas serão alteradas para 0% (para que o cliente com este IVA possa estar sujeito à isenção de IVA).
A segunda validação está disponível para clientes logados. O módulo verificará o endereço de cobrança ou de fatura (você pode decidir sobre isso) do cliente logado. Se houver um número de IVA válido (validado com o VIES) - este cliente estará sujeito à isenção de IVA. Portanto, as alíquotas serão definidas para 0%. Se o cliente não usar este IVA durante o checkout (como seu endereço de fatura de cobrança) - o IVA será alternado para o padrão.
Observe que se o cliente estiver logado - o único número de IVA que será validado e usado pelo módulo é o número que o cliente fornecer em seus detalhes do pedido como endereço de cobrança.
Esta é uma página de demonstração onde você pode testar o módulo. Você pode usar o formulário de verificação de IVA para usuários não logados (barra azul na parte superior da página). Você também pode fazer login como cliente e verificar como o módulo se comportará durante o checkout (ele verificará o número de IVA fornecido no endereço de cobrança).